Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 2801.03/2026-SMTC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/01/2026
Data da divulgação do extrato: 28/01/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NETINHO BALACHIC PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR”, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da banda Netinho Balachic para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da banda NETINHO BALACHIC, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente com sua proposta e os demais documentos necessários, as notas fiscais das apresentações
Fundamentação legal
art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
28/01/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
28/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação ALICE MARIA FURTADO SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ALICE MARIA FURTADO SOUZA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JAMILE SILVA RIBEIRO DAS MERCES GOMES 64.291.561/0001-70 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 456KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 310KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 404KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 227KB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 239KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - O POVO E DOE PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - O POVO E DOE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2801.01/2026-SMTC 2026 JAMILE SILVA RIBEIRO DAS MERCES GOMES 80.000,00 28/01/2026
28/04/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024