Governo de Fortim

INEXIGIBILIDADE: 0703.02/2023-SMTC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/03/2023

Data da divulgação do extrato: 07/03/2023

Data da ratificação: 07/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/03/2023

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CAIO BRITO, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 31 (TRINTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do supracitado artista deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical.

Justificativa do preço

Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.

Fundamentação legal

O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CAIO BRITO PRODUCOES LTDA	46.266.140/0001-07	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 09/03/2023 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

DATA: 07/03/2023 - 14:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
MINUTA AO CONTRATO	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	717KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	719KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	645KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
PROPOSTA	PDF	979KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

MINUTA AO CONTRATO

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

717KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

719KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

PDF

645KB

PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL

PDF

3MB

PUBLICAÇÃO - EXTRATO RATIFICAÇÃO

PDF

3MB

PROPOSTA

PDF

979KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	0703.01/2023-SMTC	2023	CAIO BRITO PRODUCOES LTDA	40.000,00	07/03/2023 07/07/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

0703.01/2023-SMTC

2023

CAIO BRITO PRODUCOES LTDA

40.000,00

07/03/2023
07/07/2023

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