| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 20/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Aurelita Martins da Silva Lima |
| Responsável pela Informação | Aurelita Martins da Silva Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mario Silvio Gomes Borges |
| Responsável pela Homologação | Ivoneide de Araújo Rodrigues |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Ivoneide de Araújo Rodrigues |