| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO |
| Responsável pela Informação | MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIO SILVIO GOMES BORGES |
| Responsável pela Homologação | IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |