| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 29/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE NETO DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | JOSE NETO DE CASTRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE NETO DE CASTRO |
| Responsável pela Homologação | MARCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA |