Sancionada a Lei Aldir Blanc, que destina Auxílio Emergencial Para a Cultura.
Sancionada a Lei Aldir Blanc, que destina Auxílio Emergencial Para a Cultura.
Sancionada a Lei Aldir Blanc, de Auxílio Emergencial da Cultura. Setor que sofreu grandes impactos econômicos por conta da pandemia da COVID-19.
Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos 2 anos podem receber até R$ 600 como auxílio emergencial. A verba deve ser liberada a estados e municípios para que façam o pagamento do auxílio seguindo os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Aqueles com vínculo empregatício ou que recebem algum benefício previdenciário ou social (Como o auxílio emergencial concedido pelo GF ou Bolsa Família) não tem direito ao auxílio para trabalhadores da Cultura.
Para receber o benefício, é necessário ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Espaços Culturais também podem pleitear auxílio, que deve variar entre R$ 3mil a R$10 mil.
O Governo Municipal de Fortim está se organizando tecnicamente, averiguando juridicamente o texto final sancionado, impacto de execução, como fazer para que os recursos cheguem pra quem precisa, os próximos passos para implementação da Lei, criação de sistema online para cadastro e comitê organizacional.
Fiquem atentos! Manteremos todos informados!
Governo Municipal de Fortim- Secretaria de Turismo e Cultura.
*Assessoria de Marketing e Comunicação
