E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTABELECE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DE REGISTRO DE NASCIMENTO, REGISTRO DE CASAMENTO, CÉDULA DE IDENTIDADE, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA E ENERGIA EM PEQUENAS RESIDENCIAS CARENTES
AUTORIZA DESPESA QUE MENCIONA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA EM CONCESSÃO A CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 051/93 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE AS PREVISÕES DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO DO MUNICIPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, MODIFICA A LEI Nº 001/93 DE 05 DE JANEIRO DE 1993 E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DAS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DAS LABIRINTEIRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ECT PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A COELCE PARA O CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A SEFAZ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE NO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORTIM.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 004/1993 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 001/93 DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE FORTIM
DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNÍCIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 005/93 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Governo Municipal de Fortim utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR