NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15/05/2024 XVII JOGOS ESCOLARES FORTIM 2024 - REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2024 REGULAMENTO
02 19/04/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024 2024 REGULAMENTO
17/04/2024 FESTIVAL DO TRABALHADOR – FORTIM 2024 - REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2024 REGULAMENTO
0012024 11/04/2024 Resolução nº 001/2024 - RPPS - ESTABELECE A ATA DIGITAL COM ASSINATURAS FÍSICAS PARA AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. 2024 RESOLUÇÃO
25/03/2024 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00079-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORTIM (CE), NA FORMA COMO SEGUE: 2024 CONTRATOS
02 21/03/2024 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2024 CONVÊNIO
06/03/2024 Aditivo nº 01/2024 ao Regulamento do Festival Esportivo - Fortim 2024 2024 REGULAMENTO
001 04/03/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2024 2024 REGULAMENTO
003 01/03/2024 Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2024. 2024 PORTARIA
01/03/2024 Termo de Parceria e Cooperaça~ o Te´cnica que entre si celebram o Jui´zo da 008 ª Zona Eleitoral e o Munici´pio de Fortim-CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados, nos termos do para´ grafo u´ nico, do art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985. 2024 CONVÊNIO
01/03/2024 DESPACHO - TRE-CE/PRESI/DIGER/SAD/COGEL/SECON 2024 DESPACHO
29/02/2024 FESTIVAL ESPORTIVO – FORTIM 2024 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2024 REGULAMENTO
001 06/02/2024 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2024 CONVÊNIO
0002 31/01/2024 Recomendação nº 0002/2024/P8ªZE, Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00003900-9 2024 RECOMENDAÇÃO
01 31/01/2024 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS E SINDROMES RESPIRATÓRIA 2024 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
012021 V.02 29/12/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. V.02 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 22/12/2023 1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica. 2024 CONVÊNIO
01 15/12/2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2023 REGIMENTO INTERNO
04 22/11/2023 Resultado Final do Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores(as) familiar e entidades socioassistenciais N° 001/2023 para execução do Programa de Aquisição de Alimento Compra com Doação Simultânea - PAACDS 2023/2024 - Portaria Ministerial 900/2023 MDS/SDA e o município de Fortim. 2023 EDITAL
03 14/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Nº 001/2023 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PAACDS – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. 2023 EDITAL
02 10/11/2023 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – PAA/CDS 2023 EDITAL
001 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – PAA/CDS 2023 EDITAL
22/08/2023 REGULAMENTO - 29ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ “VELAS AO VENTO, CORES AO MAR” 2023 REGULAMENTO
13/07/2023 A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014. 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
12/07/2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
12/07/2023 RELATÓTIO ANUAL DE GESTÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/06/2023 ADITIVO Nº 01/2023 AO REGULAMENTO DA II COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM-2023 2023 REGULAMENTO
003 16/06/2023 PORTARIA Nº 003/2023, de 16 de junho de 2023. - Designa a Coordenação Geral da II Copa Municipal de Futsal de Fortim. 2023 PORTARIA
15/06/2023 COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM 2023 2023 REGULAMENTO
04 30/05/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental do municipio de Fortim-CE. 2023 PORTARIA
15/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANO 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
18/04/2023 CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2023 2023 CONTRATOS
02 14/04/2023 Designa a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador – Fortim 2023. 2023 PORTARIA
12/04/2023 FESTIVAL DO TRABALHADOR – FORTIM 2023 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2023 REGULAMENTO
006 24/03/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Fortim-CE. 2023 RESOLUÇÃO
005 24/03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Fortim. 2023 RESOLUÇÃO
004 24/03/2023 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Fortim-Ceará e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 RETIFICAÇÃO DE Nº 01 AO REGULAMENTO DO FESTEJO ESPORTIVO - FORTIM 2023 2023 REGULAMENTO
002 08/03/2023 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2023 CONVÊNIO
01 03/03/2023 Designa a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo – Fortim 2023. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 03/03/2023 Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2023. 2023 PORTARIA
02/03/2023 FESTIVAL ESPORTIVO – FORTIM 2023 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2023 REGULAMENTO
13/02/2023 Plano de Ação - Carnaval 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM 2023 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
31/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ 2023 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
001 26/01/2023 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica. 2023 CONVÊNIO
001 23/01/2023 A Prefeitura Municipal de Fortim, com sede na Vila da Paz, nº 40 Bloco D - Centro, Fortim - CE, 62815-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor NASELMO DE SOUSA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo, instituído por meio da Lei Complementar Municipal de Nº 056 de 2022, de 05 de dezembro de 2022, e suas alterações promovida pela Lei Complementar Municipal Nº 057 de 2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelecem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo para o qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados sob o Regime estatutário. As provas seletivas teórico-objetivas, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital. 2023 EDITAL
3 30/12/2022 3º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2021, que celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2022 CONVÊNIO
01 30/12/2022 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 08/11/2022 2022 DESPACHO
001 08/11/2022 Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim – Ceará. 2022 EDITAL
27/10/2022 REGULAMENTO GERAL - COPINHA GAROTO BOM DE BOLA 2022 REGULAMENTO
01 25/10/2022 Ata de Realização do XXVIII - Circuito de Velas da Barra 2022 ATA
2 04/10/2022 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2022 2022 CONVÊNIO
02 30/09/2022 Designa a Comissão de Organização e Fiscalização do XXVIII Circuito de Velas da Barra. 2022 PORTARIA
01 18/09/2022 ATA DA REALIZAÇÃO DA XXVIII REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DE MACEIÓ 2022 ATA
23/08/2022 CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2022 2022 CONTRATOS
01 02/08/2022 Designa a Comissão de Organização e Fiscalização da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió. 2022 PORTARIA
06 26/07/2022 Instrução Normativa nº 06/2022 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
951 07/07/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 951/2022 2022 CONVÊNIO
06/07/2022 ADITIVO Nº 01/2022 AO REGULAMENTO DA COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM. 2022 REGULAMENTO
2 20/06/2022 2º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2021, que celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2022 CONVÊNIO
004 14/06/2022 PORTARIA Nº 004/2022, de 14 de junho de 2022. - Designa a Coordenação Geral da Copa Municipal de Futsal de Fortim. 2022 PORTARIA
13/06/2022 Regulamento Geral e Técnico - Copa Municipal de Futsal de Fortim 2022 2022 REGULAMENTO
1756 13/05/2022 Prestação de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Educação de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das Contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pela REGULARIDADE das Contas. Por unanimidade dos votos. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1485 13/05/2022 Prestação de Contas de Gestão. Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pelo julgamento das contas como REGULARES. Por unanimidade dos votos. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1 03/05/2022 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2022 2022 CONVÊNIO
19/04/2022 FESTIVAL DO TRABALHADOR – FORTIM 2022 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2022 REGULAMENTO
01 18/04/2022 2022 DESPACHO
032 06/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 032/2022-SEMMAM 2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
030 06/04/2022 LICENÇA DE INSTALÃÇÃO Nº 030/2022-SEMMAM 2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2022 01/03/2022 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2022, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 002 CONVÊNIO
02 10/02/2022 Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim. 2022 PORTARIA
01 10/02/2022 Designa os servidores para compor Comissão de Estudos e Revisão do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Fortim. 2022 PORTARIA
0040 04/02/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
002 30/12/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 30/12/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - QUADRIENIO 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 25/10/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 EDITAL
21/10/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00014-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA COM SEGUE: 2021 CONTRATOS
040 13/08/2021 Licença de Instalação 2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
25/07/2021 Relatório Vigilância em Saúde Coronavírus Julho/2021 2021 RELATÓRIO
22/07/2021 Dados da Dotação Orçamentária e Execução de Despesas referente à COVID-19. 2021 DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO DE DESPESAS
001 19/07/2021 TERMO DE COMODATO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFACIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. 2021 CONVÊNIO
2508 16/07/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM. PERÍODO E 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. MAIORIA DOS VOTOS. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
002 23/06/2021 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira Nº 002/2021 2021 CONVÊNIO
01 23/06/2021 SELEÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDEDORES ATUANTES NO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO NA INICIATIVA DENOMINADA " FORTIM EMPREENDEDOR - MOVIMENTO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS" 2021 EDITAL
14 31/05/2021 ESTABELECE O RETORNO DOS TRABALHOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 858, DE 30 DE MAIO DE 2021. 2021 PORTARIA
13 24/05/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
12 17/05/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
11 10/05/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
10 03/05/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
1362 30/04/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na informação inicial. Justificativas suficientes para sanar todas as falhas. Encaminhamento da Unidade Técnica pela regularidade das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento das contas como regulares (Dra. Leilyanne). Contas julgadas regulares, em consonância com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Técnico. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
09 26/04/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
1198 23/04/2021 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Revelia. Item 1. Da instituição da unidade gestora: não confirmação da vigência da lei instituidora e suas alterações. Item 2. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: divergência entre o Balanço Orçamentário e os dados do SIM no valor de R$20.211,00. Item 3. Das Receitas e Despesas Extraorçamentárias: saldo pendente de repasse nas contas Empréstimo Consignado Bradesco (R$802,49), Empréstimo Consignado CEF (R$735,09), Fundo Municipal da Seguridade Social (R$3.832,07) e INSS (R$9.430,73). Item 4. Divergências entre o Balanço Financeiro e o Demonstrativo da Dívida Flutuante na evidenciação das receitas e despesas extraorçamentárias. Parecer Ministerial opinando pelo julgamento das contas como irregulares, cometimento em tese de crime de apropriação indébita previdenciária com aplicação de multa (Procuradora Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares com ressalva, com aplicação de multa, em desacordo com o Parecer Ministerial. Recomendação à atual Gestão. Descaracterização da falha alusiva ao item 4. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
08 20/04/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
08 19/04/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 a 25 de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
1197 16/04/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Item 1. Das omissões / inconsistências no SIM: inversão da subordinação do Fundo à Secretaria de Saúde; omissões de licitações em empenhos do SIM. Parecer Ministerial pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa (Dra. Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares em concordância com o Parecer Ministerial. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1491 16/04/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM PERÍODO DE 26/10 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
07 12/04/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
07 05/04/2021 https://questoes.estrategiaconcursos.com.br/cadernos/8da6928d-715f-4431-aee2-361603c22906 2021 PORTARIA
06 05/04/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
05 29/03/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
04 22/03/2021 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
05 21/03/2021 Prorroga o Regime Especial de Trabalho até 28 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
627 18/03/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para sanar todas as falhas. Item 1. Dos registros no SIM: omissão de dados das licitações em empenhos do SIM. Item 2. Da despesa orçamentária fixada atualizada: divergência(R$83.970,25) entre os dados do SIM e o Balanço Orçamentário. Item 3. Das despesas do Fundeb: divergências entre os valores do Balanço (Quadro – Mod. 10) e os dados do no SIM. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa e recomendação. Contas julgadas em consonância com o Parecer Ministerial. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04 15/03/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 15 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
001 12/03/2021 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira n° 001/2021, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2021 CONVÊNIO
03 08/03/2021 DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINNAÇAS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERIODO 08 A 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 08 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECÔNOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 08 À 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
03 08/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
04 06/03/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 à 21 de março de 2021, no âmbito do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica. 2021 PORTARIA
01 05/03/2021 TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE FORTIM, SETOR PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL, PARA O FIM NELE INDICADO. 2021 TERMO DE COMPROMISSO
0037 05/03/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
05 03/03/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC E O MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 CONVÊNIO
003 01/03/2021 Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de n.º 002, de 18 de fevereiro de 2021, Até o dia 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
003 01/03/2021 Portaria nº 003-SMS 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 3º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 01 À 05 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DSISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 Prorroga o Regime Especial de Trabalho, definido na portaria de n0 01, de 18 de Fevereiro de 2021 à 28 de Fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
02 01/03/2021 Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, até o dia 07 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 19/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
002 18/02/2021 PORTARIA Nº 002/2021 – SMS 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 6º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Industria e Comércio do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito do O SUPSSP – Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
01 18/02/2021 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim. 2021 PORTARIA
02 01/02/2021 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINNAÇAS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2021 PORTARIA
001 26/01/2021 RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE FORTIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE, DIANTE DO CENARIO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO DOS PRINCIPIOS QUE REGEM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTE PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, INDIQUEM OS GRUPOS PRIORITÁRIOS, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO SERÁ FEITO O CONTROLE E SE, ATUALMENTE, O MUNICIPIO DISPÕE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA DAR INICIO A VACINAÇÃO. 2021 RECOMENDAÇÃO
12/01/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
002 30/12/2020 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DE Nº 002/2018 2021 CONVÊNIO
003 20/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim – Ceará. 2020 EDITAL
4012 13/11/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
3204 21/08/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 14/05/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM RECOMENDAÇÃO. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2793 07/08/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas suficientes para sanar as falhas. Encaminhamento no Órgão Instrutivo pela regularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade das contas (Dr. Leilyanne). Contas julgadas regulares, em consonância com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Instrutivo. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2791 07/08/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ausência de irregularidades. Parecer do MP de Contas pela regularidade das contas (Dra. Leilyanne). Contas julgadas em conformidade com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Instrutivo. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
09 31/07/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 03 de agosto de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
013 28/07/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
012 21/07/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 27 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
001 17/07/2020 AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE FORTIM NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
2784 17/07/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ausência de irregularidades. Parecer do MP de Contas opinando pela regularidade das contas (Dra. Leilyanne). Contas julgadas em conformidade com o parecer ministerial e com o encaminhamento do Órgão Instrutivo. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0001 16/07/2020 RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA ELEITORAL DA 8ª ZONA ELEITORAL Nº 0001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2020.00003313 2020 RECOMENDAÇÃO
0001 16/07/2020 RECOMENDAÇÃO Nº: 0001/2020/P8ªZE - Procedimento Administrativo Eleitoral nº: 09.2020.00003313-2 2020 RECOMENDAÇÃO
011 14/07/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 20 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
010 06/07/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 13 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
2422 06/07/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para saná-las integralmente. Item 1. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: apuração de divergência, no montante de R$16.584,40, entre o valor registrado no SIM e o que consta no Balanço Orçamentário. Parecer Ministerial (Proc. Leilyanne Brandão Feitosa), opinando pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa e recomendações. Contas julgadas em consonância parcial com o Parquet, pela regularidade com ressalva, sem multa. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
09 30/06/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
08 22/06/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. 2020 PORTARIA
07 15/06/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. 2020 PORTARIA
06 08/06/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. 2020 PORTARIA
05 02/06/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR, MO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 2020 PORTARIA
0128 01/06/2020 Assunto: Diretriz de atuação – distribuição de bens 2020 RECOMENDAÇÃO
06 01/06/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 01 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
05 01/06/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 01 de junho de 2020 até deliberação posterior, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
05 01/06/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 07 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
05 31/05/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 01 de junho de 2020 até deliberação posterior, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
05 31/05/2020 REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM – SUPSSP. 2020 PORTARIA
04 21/05/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
04 20/05/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, A TÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 2020 PORTARIA
04 20/05/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 001/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM – SUPSSP. 2020 PORTARIA
04 20/05/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 2020 PORTARIA
03 06/05/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
002 06/05/2020 Plano de Contingência e Ação do Município de Fortim - Ceará para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2020 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
03 05/05/2020 Prorroga o Regime Especial de Trabalho 2020 PORTARIA
03 05/05/2020 Prorroga Regime Especial de Trabalho 2020 PORTARIA
03 05/05/2020 Prorroga Regime Especial de Trabalho 2020 PORTARIA
001 28/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
03 24/04/2020 PORTARIA Nº 0003/2020/PmJFTM - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002237-9 2020 PORTARIA
001 23/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CEARA, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-2020. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO
03 20/04/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
002 20/04/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM - SUPSSP. 2020 PORTARIA
02 20/04/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FRINANÇAS. 2020 PORTARIA
02 20/04/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 2020 PORTARIA
02 20/04/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. 2020 PORTARIA
002 20/04/2020 PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2020 PORTARIA
0010 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0010/2020/PmJFTM 2020 RECOMENDAÇÃO
0008 07/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0008/2020-PMJFTM 2020 RECOMENDAÇÃO
0007 07/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020-PMJFTM 2020 RECOMENDAÇÃO
01 06/04/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
01 06/04/2020 DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS §1º E 2º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 05 DE ABRIL DE 2020. 2020 PORTARIA
01 06/04/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
01 06/04/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
01 06/04/2020 Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim. 2020 PORTARIA
997 30/03/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. GABINETE DO PREFEITO DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA CÂMARA VIRTUAL DO TCE-CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
996 30/03/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
995 30/03/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0003 24/03/2020 Recomendação Ministerial nº 0003/2020/PmJFTM 2020 RECOMENDAÇÃO
0002 24/03/2020 Recomendação Ministerial nº 0002/2020/PmJFTM 2020 RECOMENDAÇÃO
440 17/02/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEFORTIM. PERÍODO DE 15/05 A 25/10/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01 13/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE FORTIM-CE. 2020 EDITAL
001 06/02/2020 Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2020, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. 2020 CONVÊNIO
002 30/12/2019 1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2018, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes de Saúde de Fortim, na forma que indica. 2020 CONVÊNIO
3566 19/08/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA PRELIMINAR. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS(DRA LEILYANNE) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2966 29/07/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECECER MINISTERIAL. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2965 29/07/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DE CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2962 29/07/2019 Prestação de Contas de Gestão. Ausência de Irregularidades na informação técnica inicial. Parecer do Ministério Público de Contas (Dra Leilyane Brandão Feitosa) opinando pela regularidade das contas. Contas julgadas regulares, em conformidade com o parecer ministerial. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2675 15/07/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREENDIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2720 15/07/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TURISMO DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2675 15/07/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREENDIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
002 13/03/2019 Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÃO
001 13/03/2019 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Fortim. 2019 RESOLUÇÃO
001 07/03/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2019 EDITAL
003 31/01/2019 DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
020 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 020-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ARILSON MAIA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
019 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 019-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ERIVAN SOUSA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
018 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 018-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ARNALDO LORENÇO FERREIRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
017 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 017-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FRANCISCO SIMOES DE SOUSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
015 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 015-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ELISVANIA FLORENCIO DA COSTA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
014 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 014-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ANTONIO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
012 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 012-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ANTONIO DOS SANTOS MESQUITA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
011 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 011-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
010 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 010-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FLAVIO PONCIANO BARBOSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
009 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 009-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FELIPE TEIXEIRA BATISTA DO SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
008 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 008-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FRANCISCO JOSE DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
006 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 006-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA JOSE RIBAMAR DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
005 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 005-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA JOSE ARMANDO FERREIRA JUNIOR, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
004 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 004-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA BRUNO BRITO CRUZ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
003 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 003-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA EDNEIDE PONCIANO VIRGINIO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
002 30/01/2019 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CLAIRTON BORGES DE LIMA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO
002 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
002 30/01/2019 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 30/01/2019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA MARIA ALEXSANDRA DO AMARAL PONCIANO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
001 30/01/2019 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CAMILA FLORENCIO DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2019 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO
001 06/09/2018 O Prefeito Municipal de Fortim, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para ouvir sugestões à elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 17/07/2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. 2018 RECOMENDAÇÃO
08 14/06/2018 RESOLUÇÃO Nº 08/2018 - CONVOCA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO. 2018 RESOLUÇÃO
07 29/05/2018 (RESOLUÇÃO Nº 07/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados na eleição para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim, por ordem de votação. 2018 RESOLUÇÃO
001 15/05/2018 Edital de Convocação - A Associação dos Agentes de Saúde de Fortim convoca todos os Agentes de Saúde para participarem da Assembleia Geral Ordinária. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 10/04/2018 (RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados para o Processo Seletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim. 2018 RESOLUÇÃO
4 28/03/2018 Resolução nº 04/2018 do CMDCA - Divulga lista dos candidatos APTOS a concorrer para o processo de eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Fortim. 2018 RESOLUÇÃO
3 13/03/2018 Divulga lista dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim. 2018 RESOLUÇÃO
001 23/02/2018 EDITAL ELEIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para suplentes do Conselho Tutelar para os anos 2018/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2018, do CMDCA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 23/02/2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 19/02/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/01/2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. 2018 RECOMENDAÇÃO
001 23/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARNAVAL 2018 - BLOCOS CARNAVALESCOS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTROLE. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. 2017 RECOMENDAÇÃO
104351 27/09/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
104349 27/09/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
101940 27/09/2016 Prestação de Contas de Gestão da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
www.fortim.ce.gov.br
Emitido dia 20/05/2024 às 09:30:59