| | 17/04/2024 | FESTIVAL DO TRABALHADOR FORTIM 2024 - REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO | 2024 | REGULAMENTO |
| 0012024 | 11/04/2024 | Resolução nº 001/2024 - RPPS - ESTABELECE A ATA DIGITAL COM ASSINATURAS FÍSICAS PARA AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 25/03/2024 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00079-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORTIM (CE), NA FORMA COMO SEGUE: | 2024 | CONTRATOS |
| 02 | 21/03/2024 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 06/03/2024 | Aditivo nº 01/2024 ao Regulamento do Festival Esportivo - Fortim 2024 | 2024 | REGULAMENTO |
| 001 | 04/03/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 Coordenação Geral do Festival Esportivo Fortim 2024 | 2024 | REGULAMENTO |
| 003 | 01/03/2024 | Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo Fortim 2024. | 2024 | PORTARIA |
| | 01/03/2024 | DESPACHO - TRE-CE/PRESI/DIGER/SAD/COGEL/SECON | 2024 | DESPACHO |
| | 01/03/2024 | Termo de Parceria e Cooperaça~ o Te´cnica que entre si celebram o Jui´zo da 008 ª Zona Eleitoral e o Munici´pio de Fortim-CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados, nos termos do para´ grafo u´ nico, do art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 29/02/2024 | FESTIVAL ESPORTIVO FORTIM 2024 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO | 2024 | REGULAMENTO |
| 001 | 06/02/2024 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2024 | CONVÊNIO |
| 0002 | 31/01/2024 | Recomendação nº 0002/2024/P8ªZE, Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00003900-9 | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 01 | 31/01/2024 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS E SINDROMES RESPIRATÓRIA | 2024 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 012021 V.02 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. V.02 | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 22/12/2023 | 1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica. | 2024 | CONVÊNIO |
| 01 | 15/12/2023 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| 04 | 22/11/2023 | Resultado Final do Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores(as) familiar e entidades socioassistenciais N° 001/2023 para execução do Programa de Aquisição de Alimento Compra com Doação Simultânea - PAACDS 2023/2024 - Portaria Ministerial 900/2023 MDS/SDA e o município de Fortim. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 14/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Nº 001/2023 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAACDS PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE FORTIM CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 10/11/2023 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PAA/CDS | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PAA/CDS | 2023 | EDITAL |
| | 22/08/2023 | REGULAMENTO - 29ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ VELAS AO VENTO, CORES AO MAR | 2023 | REGULAMENTO |
| | 13/07/2023 | A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/07/2023 | RELATÓTIO ANUAL DE GESTÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/06/2023 | ADITIVO Nº 01/2023 AO REGULAMENTO DA II COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM-2023 | 2023 | REGULAMENTO |
| 003 | 16/06/2023 | PORTARIA Nº 003/2023, de 16 de junho de 2023. - Designa a Coordenação Geral da II Copa Municipal de Futsal de Fortim. | 2023 | PORTARIA |
| | 15/06/2023 | COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM 2023 | 2023 | REGULAMENTO |
| 04 | 30/05/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental do municipio de Fortim-CE. | 2023 | PORTARIA |
| | 15/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/04/2023 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2023 | 2023 | CONTRATOS |
| 02 | 14/04/2023 | Designa a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador Fortim 2023. | 2023 | PORTARIA |
| | 12/04/2023 | FESTIVAL DO TRABALHADOR FORTIM 2023 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO | 2023 | REGULAMENTO |
| 006 | 24/03/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Fortim-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 24/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Fortim. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Fortim-Ceará e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 15/03/2023 | RETIFICAÇÃO DE Nº 01 AO REGULAMENTO DO FESTEJO ESPORTIVO - FORTIM 2023 | 2023 | REGULAMENTO |
| 002 | 08/03/2023 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2023 | CONVÊNIO |
| 01 | 03/03/2023 | Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo Fortim 2023. | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 03/03/2023 | Designa a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo Fortim 2023.
| 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 02/03/2023 | FESTIVAL ESPORTIVO FORTIM 2023 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO | 2023 | REGULAMENTO |
| | 13/02/2023 | Plano de Ação - Carnaval 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM | 2023 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| | 31/01/2023 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ | 2023 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 001 | 26/01/2023 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica. | 2023 | CONVÊNIO |
| 001 | 23/01/2023 | A Prefeitura Municipal de Fortim, com sede na Vila da Paz, nº 40 Bloco D - Centro, Fortim - CE, 62815-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor NASELMO DE SOUSA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo, instituído por meio da Lei Complementar Municipal de Nº 056 de 2022, de 05 de dezembro de 2022, e suas alterações promovida pela Lei Complementar Municipal Nº 057 de 2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelecem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo para o qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados sob o Regime estatutário. As provas seletivas teórico-objetivas, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital. | 2023 | EDITAL |
| 3 | 30/12/2022 | 3º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2021, que celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2022 | CONVÊNIO |
| 01 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 08/11/2022 | Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 08/11/2022 | | 2022 | DESPACHO |
| | 27/10/2022 | REGULAMENTO GERAL - COPINHA GAROTO BOM DE BOLA | 2022 | REGULAMENTO |
| 01 | 25/10/2022 | Ata de Realização do XXVIII - Circuito de Velas da Barra | 2022 | ATA |
| 2 | 04/10/2022 | 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2022 | 2022 | CONVÊNIO |
| 02 | 30/09/2022 | Designa a Comissão de Organização e Fiscalização do XXVIII Circuito de Velas da Barra. | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 18/09/2022 | ATA DA REALIZAÇÃO DA XXVIII REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DE MACEIÓ | 2022 | ATA |
| | 23/08/2022 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2022 | 2022 | CONTRATOS |
| 01 | 02/08/2022 | Designa a Comissão de Organização e Fiscalização da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió. | 2022 | PORTARIA |
| 06 | 26/07/2022 | Instrução Normativa nº 06/2022 | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 951 | 07/07/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 951/2022 | 2022 | CONVÊNIO |
| | 06/07/2022 | ADITIVO Nº 01/2022 AO REGULAMENTO DA COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM. | 2022 | REGULAMENTO |
| 2 | 20/06/2022 | 2º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2021, que celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2022 | CONVÊNIO |
| 004 | 14/06/2022 | PORTARIA Nº 004/2022, de 14 de junho de 2022. - Designa a Coordenação Geral da Copa Municipal de Futsal de Fortim. | 2022 | PORTARIA |
| | 13/06/2022 | Regulamento Geral e Técnico - Copa Municipal de Futsal de Fortim 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| 1756 | 13/05/2022 | Prestação de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Educação de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das Contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pela REGULARIDADE das Contas. Por unanimidade dos votos. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1485 | 13/05/2022 | Prestação de Contas de Gestão. Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pelo julgamento das contas como REGULARES. Por unanimidade dos votos. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1 | 03/05/2022 | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2022 | 2022 | CONVÊNIO |
| | 19/04/2022 | FESTIVAL DO TRABALHADOR FORTIM 2022 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO | 2022 | REGULAMENTO |
| 01 | 18/04/2022 | | 2022 | DESPACHO |
| 032 | 06/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 032/2022-SEMMAM | 2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 030 | 06/04/2022 | LICENÇA DE INSTALÃÇÃO Nº 030/2022-SEMMAM | 2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 2022 | 01/03/2022 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2022, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 002 | CONVÊNIO |
| 02 | 10/02/2022 | Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim. | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 10/02/2022 | Designa os servidores para compor Comissão de Estudos e Revisão do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Fortim. | 2022 | PORTARIA |
| 0040 | 04/02/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 002 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 09/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - QUADRIENIO 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 25/10/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| | 21/10/2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00014-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA COM SEGUE: | 2021 | CONTRATOS |
| 040 | 13/08/2021 | Licença de Instalação | 2021 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| | 25/07/2021 | Relatório Vigilância em Saúde Coronavírus Julho/2021 | 2021 | RELATÓRIO |
| | 22/07/2021 | Dados da Dotação Orçamentária e Execução de Despesas referente à COVID-19. | 2021 | DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO DE DESPESAS |
| 001 | 19/07/2021 | TERMO DE COMODATO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFACIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. | 2021 | CONVÊNIO |
| 2508 | 16/07/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM. PERÍODO E 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. MAIORIA DOS VOTOS. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 002 | 23/06/2021 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira Nº 002/2021 | 2021 | CONVÊNIO |
| 01 | 23/06/2021 | SELEÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDEDORES ATUANTES NO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO NA INICIATIVA DENOMINADA " FORTIM EMPREENDEDOR - MOVIMENTO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS" | 2021 | EDITAL |
| 14 | 31/05/2021 | ESTABELECE O RETORNO DOS TRABALHOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 858, DE 30 DE MAIO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 13 | 24/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 12 | 17/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 11 | 10/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 10 | 03/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 1362 | 30/04/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na informação inicial. Justificativas suficientes para sanar todas as falhas. Encaminhamento da Unidade Técnica pela regularidade das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento das contas como regulares (Dra. Leilyanne). Contas julgadas regulares, em consonância com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Técnico. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 09 | 26/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 1198 | 23/04/2021 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Revelia. Item 1. Da instituição da unidade gestora: não confirmação da vigência da lei instituidora e suas alterações. Item 2. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: divergência entre o Balanço Orçamentário e os dados do SIM no valor de R$20.211,00. Item 3. Das Receitas e Despesas Extraorçamentárias: saldo pendente de repasse nas contas Empréstimo Consignado Bradesco (R$802,49), Empréstimo Consignado CEF (R$735,09), Fundo Municipal da Seguridade Social (R$3.832,07) e INSS (R$9.430,73). Item 4. Divergências entre o Balanço Financeiro e o Demonstrativo da Dívida Flutuante na evidenciação das receitas e despesas extraorçamentárias. Parecer Ministerial opinando pelo julgamento das contas como irregulares, cometimento em tese de crime de apropriação indébita previdenciária com aplicação de multa (Procuradora Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares com ressalva, com aplicação de multa, em desacordo com o Parecer Ministerial. Recomendação à atual Gestão. Descaracterização da falha alusiva ao item 4. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 08 | 20/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 08 | 19/04/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 a 25 de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 1197 | 16/04/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Item 1. Das omissões / inconsistências no SIM: inversão da subordinação do Fundo à Secretaria de Saúde; omissões de licitações em empenhos do SIM. Parecer Ministerial pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa (Dra. Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares em concordância com o Parecer Ministerial. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1491 | 16/04/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM PERÍODO DE 26/10 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 07 | 12/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 07 | 05/04/2021 | https://questoes.estrategiaconcursos.com.br/cadernos/8da6928d-715f-4431-aee2-361603c22906 | 2021 | PORTARIA |
| 06 | 05/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 05 | 29/03/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 04 | 22/03/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 05 | 21/03/2021 | Prorroga o Regime Especial de Trabalho até 28 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 627 | 18/03/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para sanar todas as falhas. Item 1. Dos registros no SIM: omissão de dados das licitações em empenhos do SIM. Item 2. Da despesa orçamentária fixada atualizada: divergência(R$83.970,25) entre os dados do SIM e o Balanço Orçamentário. Item 3. Das despesas do Fundeb: divergências entre os valores do Balanço (Quadro Mod. 10) e os dados do no SIM. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa e recomendação. Contas julgadas em consonância com o Parecer Ministerial. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 04 | 15/03/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 15 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 12/03/2021 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira n° 001/2021, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2021 | CONVÊNIO |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINNAÇAS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERIODO 08 A 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 08 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECÔNOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 08 À 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 04 | 06/03/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 à 21 de março de 2021, no âmbito do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 05/03/2021 | TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE FORTIM, SETOR PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL, PARA O FIM NELE INDICADO. | 2021 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 0037 | 05/03/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 05 | 03/03/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC E O MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | CONVÊNIO |
| 003 | 01/03/2021 | Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de n.º 002, de 18 de fevereiro de 2021, Até o dia 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 003 | 01/03/2021 | Portaria nº 003-SMS | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 3º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 01 À 05 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DSISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, até o dia 07 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | Prorroga o Regime Especial de Trabalho, definido na portaria de n0 01, de 18 de Fevereiro de 2021 à 28 de Fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 19/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 18/02/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 SMS | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Industria e Comércio do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 6º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito do O SUPSSP Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/02/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINNAÇAS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 26/01/2021 | RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE FORTIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE, DIANTE DO CENARIO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO DOS PRINCIPIOS QUE REGEM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTE PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, INDIQUEM OS GRUPOS PRIORITÁRIOS, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO SERÁ FEITO O CONTROLE E SE, ATUALMENTE, O MUNICIPIO DISPÕE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA DAR INICIO A VACINAÇÃO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| | 12/01/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 002 | 30/12/2020 | 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DE Nº 002/2018 | 2021 | CONVÊNIO |
| 003 | 20/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim Ceará. | 2020 | EDITAL |
| 4012 | 13/11/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 3204 | 21/08/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 14/05/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM RECOMENDAÇÃO. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2793 | 07/08/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas suficientes para sanar as falhas. Encaminhamento no Órgão Instrutivo pela regularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade das contas (Dr. Leilyanne). Contas julgadas regulares, em consonância com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Instrutivo. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2791 | 07/08/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ausência de irregularidades. Parecer do MP de Contas pela regularidade das contas (Dra. Leilyanne). Contas julgadas em conformidade com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Instrutivo. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 09 | 31/07/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 03 de agosto de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 013 | 28/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 012 | 21/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 27 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 17/07/2020 | AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE FORTIM NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 2784 | 17/07/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ausência de irregularidades. Parecer do MP de Contas opinando pela regularidade das contas (Dra. Leilyanne). Contas julgadas em conformidade com o parecer ministerial e com o encaminhamento do Órgão Instrutivo. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0001 | 16/07/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº: 0001/2020/P8ªZE - Procedimento Administrativo Eleitoral nº: 09.2020.00003313-2 | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 0001 | 16/07/2020 | RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA ELEITORAL DA 8ª ZONA ELEITORAL Nº 0001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2020.00003313 | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 011 | 14/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 20 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 010 | 06/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 13 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 2422 | 06/07/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para saná-las integralmente. Item 1. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: apuração de divergência, no montante de R$16.584,40, entre o valor registrado no SIM e o que consta no Balanço Orçamentário. Parecer Ministerial (Proc. Leilyanne Brandão Feitosa), opinando pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa e recomendações. Contas julgadas em consonância parcial com o Parquet, pela regularidade com ressalva, sem multa. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 09 | 30/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 08 | 22/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 07 | 15/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 06 | 08/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 05 | 02/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR, MO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | 2020 | PORTARIA |
| 0128 | 01/06/2020 | Assunto: Diretriz de atuação distribuição de bens | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 06 | 01/06/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 01 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 05 | 01/06/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 01 de junho de 2020 até deliberação posterior, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 05 | 01/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 07 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 05 | 31/05/2020 | REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM SUPSSP. | 2020 | PORTARIA |
| 05 | 31/05/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 01 de junho de 2020 até deliberação posterior, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 04 | 21/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 04 | 20/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, A TÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | 2020 | PORTARIA |
| 04 | 20/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 001/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM SUPSSP. | 2020 | PORTARIA |
| 04 | 20/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2020 | PORTARIA |
| 03 | 06/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 06/05/2020 | Plano de Contingência e Ação do Município de Fortim - Ceará para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2020 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 03 | 05/05/2020 | Prorroga Regime Especial de Trabalho | 2020 | PORTARIA |
| 03 | 05/05/2020 | Prorroga o Regime Especial de Trabalho | 2020 | PORTARIA |
| 03 | 05/05/2020 | Prorroga Regime Especial de Trabalho | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 28/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 03 | 24/04/2020 | PORTARIA Nº 0003/2020/PmJFTM - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002237-9 | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 23/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CEARA, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-2020. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 03 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM - SUPSSP. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FRINANÇAS. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2020 | PORTARIA |
| 0010 | 13/04/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0010/2020/PmJFTM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 0008 | 07/04/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0008/2020-PMJFTM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 0007 | 07/04/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020-PMJFTM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 01 | 06/04/2020 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS §1º E 2º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 05 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/04/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/04/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/04/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/04/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 997 | 30/03/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. GABINETE DO PREFEITO DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA CÂMARA VIRTUAL DO TCE-CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 996 | 30/03/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 995 | 30/03/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0003 | 24/03/2020 | Recomendação Ministerial nº 0003/2020/PmJFTM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 0002 | 24/03/2020 | Recomendação Ministerial nº 0002/2020/PmJFTM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 440 | 17/02/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEFORTIM. PERÍODO DE 15/05 A 25/10/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01 | 13/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE FORTIM-CE. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 06/02/2020 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2020, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2020 | CONVÊNIO |
| 002 | 30/12/2019 | 1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2018, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes de Saúde de Fortim, na forma que indica. | 2020 | CONVÊNIO |
| 3566 | 19/08/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA PRELIMINAR. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS(DRA LEILYANNE) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2966 | 29/07/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECECER MINISTERIAL. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2965 | 29/07/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DE CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2962 | 29/07/2019 | Prestação de Contas de Gestão. Ausência de Irregularidades na informação técnica inicial. Parecer do Ministério Público de Contas (Dra Leilyane Brandão Feitosa) opinando pela regularidade das contas. Contas julgadas regulares, em conformidade com o parecer ministerial. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2675 | 15/07/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREENDIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2720 | 15/07/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TURISMO DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2675 | 15/07/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREENDIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 002 | 13/03/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 13/03/2019 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Fortim. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 07/03/2019 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
| 003 | 31/01/2019 | DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 020 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 020-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ARILSON MAIA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 019 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 019-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ERIVAN SOUSA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 018 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 018-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ARNALDO LORENÇO FERREIRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 017 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 017-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FRANCISCO SIMOES DE SOUSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 015 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 015-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ELISVANIA FLORENCIO DA COSTA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 014 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 014-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ANTONIO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 012 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 012-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ANTONIO DOS SANTOS MESQUITA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 011 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 011-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 010 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 010-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FLAVIO PONCIANO BARBOSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 009 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 009-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FELIPE TEIXEIRA BATISTA DO SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 008 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 008-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FRANCISCO JOSE DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 006 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 006-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA JOSE RIBAMAR DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 005 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 005-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA JOSE ARMANDO FERREIRA JUNIOR, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 004 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 004-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA BRUNO BRITO CRUZ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 003 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 003-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA EDNEIDE PONCIANO VIRGINIO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 002 | 30/01/2019 | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CLAIRTON BORGES DE LIMA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO |
| 002 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 002 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 30/01/2019 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA MARIA ALEXSANDRA DO AMARAL PONCIANO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 001 | 30/01/2019 | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CAMILA FLORENCIO DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 2019 | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO |
| 001 | 06/09/2018 | O Prefeito Municipal de Fortim, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para ouvir sugestões à elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 17/07/2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 08 | 14/06/2018 | RESOLUÇÃO Nº 08/2018 - CONVOCA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 07 | 29/05/2018 | (RESOLUÇÃO Nº 07/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados na eleição para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim, por ordem de votação. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 15/05/2018 | Edital de Convocação - A Associação dos Agentes de Saúde de Fortim convoca todos os Agentes de Saúde para participarem da Assembleia Geral Ordinária. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 5 | 10/04/2018 | (RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados para o Processo Seletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 4 | 28/03/2018 | Resolução nº 04/2018 do CMDCA - Divulga lista dos candidatos APTOS a concorrer para o processo de eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Fortim. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 3 | 13/03/2018 | Divulga lista dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 23/02/2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 23/02/2018 | EDITAL ELEIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para suplentes do Conselho Tutelar para os anos 2018/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2018, do CMDCA. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/02/2018 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/01/2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 23/01/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARNAVAL 2018 - BLOCOS CARNAVALESCOS | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTROLE. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 17/01/2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. | 2017 | RECOMENDAÇÃO |
| 104351 | 27/09/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 104349 | 27/09/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 101940 | 27/09/2016 | Prestação de Contas de Gestão da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |