| | 13/07/2023 | A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 09/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - QUADRIENIO 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 559 | 22/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim PME, na forma que indica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 16/08/2005 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |