﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3298,001,2026-03-09,"Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira n° 001/2026, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.",2026,CONVÊNIO,OUTRAS
3249,,2026-03-09,"Aditivo 001/2026 ao Regulamento do Festival Esportivo Fortim 2026",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
3215,001,2026-02-27,"COMUNICADO Nº 001/2026 – SEJUV ",2026,COMUNICADOS,OUTRAS
3221,,2026-02-27,"Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026.",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
3198,,2026-02-13,"TERMO DE APOIO CULTURAL",2026,"TERMO DE APOIO CULTURAL",OUTRAS
3196,00012026P8ZE,2026-02-12,"Recomenda ao Chefe dos Poderes Executivo, Legislativo, e demais agentes públicos dos Municípios de Fortim, Aracati e Icapuí, envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026, a observância do Princípio da igualdede de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.",2026,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
3141,,2026-01-27,"Mapa Zoneamento Ecológico-Econômico do Município de Fortim.",2026,MAPA,OUTRAS
3140,,2026-01-26,,2026,"LISTA DE ESPERA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
3124,,2026-01-20,,2026,"LISTA DE ESPERA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
3111,,2026-01-08,"PLANILHA DE MONIRAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.",2025,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
3082,,2025-12-05,"XVIII JOGOS ESCOLARES FORTIM 2025 ",2025,REGULAMENTO,OUTRAS
3055,001,2025-11-06,"REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTIM",2025,"REGIMENTO INTERNO","REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
3030,,2025-10-28,"Mapa Zoneamento Ecológico-Econômico do Município de Fortim.",2025,MAPA,OUTRAS
3019,001,2025-10-17,"EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 – CMDCA",2025,EDITAL,EDITAL
3011,001,2025-10-14,"Dispõe sobre a aprovação da criação do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortim -CMDCA.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
3023,,2025-10-08,"Contrato de Comodato no 001/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortim e a Salt Tecnologia.",2025,CONTRATOS,OUTRAS
3094,01,2025-09-22,"1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025",2025,"TERMO DE COLABORAÇÃO 001",OUTRAS
2966,,2025-09-09,"ADITIVO 001/2025 AO REGULAMENTO DO III JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO FORTIM 2025",2025,REGULAMENTO,OUTRAS
2965,,2025-09-05,"III JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO 2025",2025,REGULAMENTO,OUTRAS
2945,01,2025-08-21,"ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - MUNICIPIO DE FORTIM/CE.",2025,ATA,OUTRAS
