[{"Id":3403,"Numero":"2026.06.08.001","Data":"2026-06-08","Descricao":"Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Junino, nos dias 26 a 27 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3403"},{"Id":3399,"Numero":"2026.06.01.001","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3399"},{"Id":3401,"Numero":"2026.05.29.001","Data":"2026-05-29","Descricao":"Reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo de Fortim (CMPDPF), como órgão de deliberação superior, monitoramento e assessoramento da política de desenvolvimento estratégico e ordenamento territorial na forma que indica. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3401"},{"Id":3374,"Numero":"2026.05.19.001","Data":"2026-05-19","Descricao":"Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3374"},{"Id":3366,"Numero":"2026.05.15.001","Data":"2026-05-15","Descricao":"Aprova o Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3366"},{"Id":3336,"Numero":"2026.05.04.001","Data":"2026-05-04","Descricao":"Estabelece os critérios de lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3336"},{"Id":3335,"Numero":"2026.05.04.002","Data":"2026-05-04","Descricao":"Aprova a proposta de Plano Municipal de Cultura do Município de Fortim e submete à apreciação do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3335"},{"Id":3392,"Numero":"30104","Data":"2026-04-23","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.244,00 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3392"},{"Id":3308,"Numero":"2026.04.14.001","Data":"2026-04-14","Descricao":"Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3308"},{"Id":3391,"Numero":"20104","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3391"},{"Id":3393,"Numero":"10104","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.345.443,91 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3393"},{"Id":3272,"Numero":"2026.03.31.001","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3272"},{"Id":3268,"Numero":"2026.03.31.002","Data":"2026-03-31","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3268"},{"Id":3266,"Numero":"2026.03.24.001","Data":"2026-03-24","Descricao":"Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3266"},{"Id":3297,"Numero":"2026.03.23.002","Data":"2026-03-23","Descricao":"Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Fortim 2026 – 2029, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3297"},{"Id":3261,"Numero":"2026.03.23.001","Data":"2026-03-23","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3261"},{"Id":3330,"Numero":"11603","Data":"2026-03-16","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.936,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3330"},{"Id":3250,"Numero":"2026.03.12.001","Data":"2026-03-12","Descricao":"Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3250"},{"Id":3332,"Numero":"30103","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.670,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3332"},{"Id":3331,"Numero":"20103","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3331"}]