012021 V.02 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. V.02 | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
01 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
002 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
14 | 31/05/2021 | ESTABELECE O RETORNO DOS TRABALHOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 858, DE 30 DE MAIO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
13 | 24/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
12 | 17/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
11 | 10/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
10 | 03/05/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
09 | 26/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
08 | 20/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
07 | 12/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
06 | 05/04/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
05 | 29/03/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
04 | 22/03/2021 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
03 | 08/03/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
02 | 01/03/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 3º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
01 | 18/02/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 6º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
013 | 28/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
012 | 21/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 27 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
011 | 14/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 20 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
010 | 06/07/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 13 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
09 | 30/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
08 | 22/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. | 2020 | PORTARIA |
07 | 15/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. | 2020 | PORTARIA |
06 | 08/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM. | 2020 | PORTARIA |
05 | 01/06/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 07 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
04 | 21/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
03 | 06/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
02 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM. | 2020 | PORTARIA |
01 | 06/04/2020 | DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS §1º E 2º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 05 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | PORTARIA |
003 | 31/01/2019 | DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
002 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 23/02/2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTROLE. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |