| 001 | 08/11/2022 | Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 06/04/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 996 | 30/03/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01 | 13/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE FORTIM-CE. | 2020 | EDITAL |
| 2966 | 29/07/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECECER MINISTERIAL. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |