| 032 | 06/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 032/2022-SEMMAM | 2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 030 | 06/04/2022 | LICENÇA DE INSTALÃÇÃO Nº 030/2022-SEMMAM | 2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 040 | 13/08/2021 | Licença de Instalação | 2021 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 03 | 08/03/2021 | REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 08 À 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 05/03/2021 | TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE FORTIM, SETOR PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL, PARA O FIM NELE INDICADO. | 2021 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 02 | 01/03/2021 | REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 01 À 05 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 2791 | 07/08/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ausência de irregularidades. Parecer do MP de Contas pela regularidade das contas (Dra. Leilyanne). Contas julgadas em conformidade com o Parecer Ministerial e o encaminhamento do Órgão Instrutivo. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2784 | 17/07/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ausência de irregularidades. Parecer do MP de Contas opinando pela regularidade das contas (Dra. Leilyanne). Contas julgadas em conformidade com o parecer ministerial e com o encaminhamento do Órgão Instrutivo. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 05 | 01/06/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 01 de junho de 2020 até deliberação posterior, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 03 | 05/05/2020 | Prorroga Regime Especial de Trabalho | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/04/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 104349 | 27/09/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |