549 | 2018 | 24/04/2018 | DECRETOS Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 24/04/2018
Número: 549
Competência: ABRIL
Exercício: 2018
Descrição: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_549_2018_0000001.pdf
5 | 2018 | 10/04/2018 | RESOLUÇÃO (RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados para o Processo Seletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim. | Visualizar |
Tipo do documento: RESOLUÇÃO
Data: 10/04/2018
Número: 5
Competência: ABRIL
Exercício: 2018
Descrição: (RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados para o Processo Seletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim.
RESOLUCAO_5_2018_0000001.pdf
4 | 2018 | 28/03/2018 | RESOLUÇÃO Resolução nº 04/2018 do CMDCA - Divulga lista dos candidatos APTOS a concorrer para o processo de eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Fortim. | Visualizar |
Tipo do documento: RESOLUÇÃO
Data: 28/03/2018
Número: 4
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: Resolução nº 04/2018 do CMDCA - Divulga lista dos candidatos APTOS a concorrer para o processo de eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Fortim.
RESOLUCAO_4_2018_0000001.pdf
545 | 2018 | 20/03/2018 | DECRETOS Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 25 a 27 de março de 2018, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/03/2018
Número: 545
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 25 a 27 de março de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_545_2018_0000001.pdf
544 | 2018 | 20/03/2018 | DECRETOS Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros pelos bares, barracas e vendedores ambulantes bem como sons automotivos no perímetro da Praça São Pedro durante a realização dos Festejos do Aniversário do Municipio de Fortim, de 25 a 27 de março de 2018, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/03/2018
Número: 544
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros pelos bares, barracas e vendedores ambulantes bem como sons automotivos no perímetro da Praça São Pedro durante a realização dos Festejos do Aniversário do Municipio de Fortim, de 25 a 27 de março de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_544_2018_0000001.pdf
543 | 2018 | 20/03/2018 | DECRETOS Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/03/2018
Número: 543
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_543_2018_0000001.pdf
3 | 2018 | 13/03/2018 | RESOLUÇÃO Divulga lista dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim. | Visualizar |
Tipo do documento: RESOLUÇÃO
Data: 13/03/2018
Número: 3
Competência: MARÇO
Exercício: 2018
Descrição: Divulga lista dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim.
RESOLUCAO_3_2018_0000001.pdf
539 | 2018 | 23/02/2018 | DECRETOS Aprova a Instrução Normativa SEPOF nº 01/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 23/02/2018
Número: 539
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Aprova a Instrução Normativa SEPOF nº 01/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
DECRETOS_539_2018_0000001.pdf
001 | 2018 | 23/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para suplentes do Conselho Tutelar para os anos 2018/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2018, do CMDCA.
| Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 23/02/2018
Número: 001
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: EDITAL ELEIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para suplentes do Conselho Tutelar para os anos 2018/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2018, do CMDCA.
EDITAL DE CONVOCACAO_001_2018_0000001.pdf
| 2018 | 19/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC. | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 19/02/2018
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC.
EDITAL DE CONVOCACAO__2018_0000001.pdf
538 | 2018 | 16/02/2018 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 16/02/2018
Número: 538
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_538_2018_0000001.pdf
537 | 2018 | 16/02/2018 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 16/02/2018
Número: 537
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_537_2018_0000001.pdf
536 | 2018 | 16/02/2018 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 16/02/2018
Número: 536
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_536_2018_0000001.pdf
535 | 2018 | 08/02/2018 | DECRETOS Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 09/02/2018 a 13/02/2018, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 08/02/2018
Número: 535
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 09/02/2018 a 13/02/2018, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_535_2018_0000001.pdf
534 | 2018 | 08/02/2018 | DECRETOS Disciplina a realização do Carnaval Fortim 2018 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 08/02/2018
Número: 534
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Disciplina a realização do Carnaval Fortim 2018 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_534_2018_0000001.pdf
533 | 2018 | 08/02/2018 | DECRETOS Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 08/02/2018
Número: 533
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_533_2018_0000001.pdf
532 | 2018 | 08/02/2018 | DECRETOS Regulamenta as atividades náuticas de Banana Boat e Lancha comercialmente exploradas no Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 08/02/2018
Número: 532
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: Regulamenta as atividades náuticas de Banana Boat e Lancha comercialmente exploradas no Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_532_2018_0000001.pdf
01 | 2018 | 30/01/2018 | RECOMENDAÇÃO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. | Visualizar |
Tipo do documento: RECOMENDAÇÃO
Data: 30/01/2018
Número: 01
Competência: JANEIRO
Exercício: 2018
Descrição: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.
RECOMENDACAO_01_2018_0000001.pdf
001 | 2018 | 23/01/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARNAVAL 2018 - BLOCOS CARNAVALESCOS | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 23/01/2018
Número: 001
Competência: JANEIRO
Exercício: 2018
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARNAVAL 2018 - BLOCOS CARNAVALESCOS
EDITAL DE CONVOCACAO_001_2018_0000001.pdf
527 | 2018 | 22/01/2018 | DECRETOS Retifica o Decreto nº 520/2017, de 20 de dezembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 22/01/2018
Número: 527
Competência: JANEIRO
Exercício: 2018
Descrição: Retifica o Decreto nº 520/2017, de 20 de dezembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_527_2018_0000001.pdf
526 | 2018 | 02/01/2018 | DECRETOS Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2018
Número: 526
Competência: JANEIRO
Exercício: 2018
Descrição: Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_526_2018_0000001.pdf
521 | 2017 | 29/12/2017 | DECRETOS Aprova o Plano AnuaI de Auditoria Interna para o Exercício de 2018. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 29/12/2017
Número: 521
Competência: DEZEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Aprova o Plano AnuaI de Auditoria Interna para o Exercício de 2018.
DECRETOS_521_2017_0000001.pdf
520 | 2017 | 20/12/2017 | DECRETOS Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato de Futebol de Campo Fortim 2018, o qual faz parte integrante deste
Decreto, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/12/2017
Número: 520
Competência: DEZEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato de Futebol de Campo Fortim 2018, o qual faz parte integrante deste
Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_520_2017_0000001.pdf
519 | 2017 | 20/12/2017 | DECRETOS Estabelece os Valores das Taxas Relativas às Análises e aos Serviços Prestados pela SEMMAM, neste Município, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/12/2017
Número: 519
Competência: DEZEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece os Valores das Taxas Relativas às Análises e aos Serviços Prestados pela SEMMAM, neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_519_2017_0000001.pdf
518 | 2017 | 11/12/2017 | DECRETOS Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento do servidor Cláudio de Andrade Lima, Assessor do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 11/12/2017
Número: 518
Competência: DEZEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento do servidor Cláudio de Andrade Lima, Assessor do Gabinete do Prefeito.
DECRETOS_518_2017_0000001.pdf
514 | 2017 | 29/11/2017 | DECRETOS ANULA EVENTUAL PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO BEM COMO AO ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONTRATADOS E/OU CONSTITUÍDOS IRREGULARMENTE PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF. NA FORMA QUE INDICA. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 29/11/2017
Número: 514
Competência: NOVEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: ANULA EVENTUAL PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO BEM COMO AO ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONTRATADOS E/OU CONSTITUÍDOS IRREGULARMENTE PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF. NA FORMA QUE INDICA.
DECRETOS_514_2017_0000001.pdf
512 | 2017 | 01/11/2017 | DECRETOS Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato de Futebol de Campo Fortim 2017, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/11/2017
Número: 512
Competência: NOVEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato de Futebol de Campo Fortim 2017, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_512_2017_0000001.pdf
511 | 2017 | 01/11/2017 | DECRETOS Aprova o Regulamento do XXV Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/11/2017
Número: 511
Competência: NOVEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Aprova o Regulamento do XXV Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_511_2017_0000001.pdf
506 | 2017 | 10/10/2017 | DECRETOS Aprova o Regulamento da XXV Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 10/10/2017
Número: 506
Competência: OUTUBRO
Exercício: 2017
Descrição: Aprova o Regulamento da XXV Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_506_2017_0000001.pdf
505 | 2017 | 09/10/2017 | DECRETOS Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 09/10/2017
Número: 505
Competência: OUTUBRO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
DECRETOS_505_2017_0000001.pdf
28 | 2017 | 29/09/2017 | PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
Tipo do documento: PROJETO DE LEI
Data: 29/09/2017
Número: 28
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROJETO DE LEI_28_2017_0000001.pdf
501 | 2017 | 20/09/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/09/2017
Número: 501
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_501_2017_0000001.pdf
500 | 2017 | 20/09/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/09/2017
Número: 500
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_500_2017_0000001.pdf
499 | 2017 | 20/09/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/09/2017
Número: 499
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_499_2017_0000001.pdf
498 | 2017 | 18/09/2017 | DECRETOS Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Fortim afetadas pela seca e consequente escassez pluviométrica, de acordo com o COBRADE nº 1.4.1.2.0, e de conformidade com a lN/Ml nº 01/2012, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 18/09/2017
Número: 498
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Fortim afetadas pela seca e consequente escassez pluviométrica, de acordo com o COBRADE nº 1.4.1.2.0, e de conformidade com a lN/Ml nº 01/2012, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_498_2017_0000001.pdf
| 2017 | 14/09/2017 | DECRETOS DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 14/09/2017
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETOS__2017_0000001.pdf
497 | 2017 | 04/09/2017 | DECRETOS Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 04/09/2017
Número: 497
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_497_2017_0000001.pdf
493 | 2017 | 31/08/2017 | DECRETOS Aprova a Instrução Normativa SlSCONl nº 001/2017, que disciplina a elaboração das demais normas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipalde Fortim. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 31/08/2017
Número: 493
Competência: AGOSTO
Exercício: 2017
Descrição: Aprova a Instrução Normativa SlSCONl nº 001/2017, que disciplina a elaboração das demais normas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipalde Fortim.
DECRETOS_493_2017_0000001.pdf
492 | 2017 | 31/08/2017 | DECRETOS Prorroga o prazo para adesão ao REFIS/ Fortim 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 31/08/2017
Número: 492
Competência: AGOSTO
Exercício: 2017
Descrição: Prorroga o prazo para adesão ao REFIS/ Fortim 2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_492_2017_0000001.pdf
491 | 2017 | 31/08/2017 | DECRETOS Regulamenta a Lei nº 637, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Fortim e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 31/08/2017
Número: 491
Competência: AGOSTO
Exercício: 2017
Descrição: Regulamenta a Lei nº 637, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Fortim e dá outras providências.
DECRETOS_491_2017_0000001.pdf
026 | 2017 | 25/08/2017 | PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNCIPIO DE FORTIM PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: PROJETO DE LEI
Data: 25/08/2017
Número: 026
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNCIPIO DE FORTIM PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI_026_2017_0000001.pdf
490 | 2017 | 01/08/2017 | DECRETOS Estabelece novo valor para a concessão de recurso pecuniário para moradia aos médicos do Projeto Mais Médicos, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/08/2017
Número: 490
Competência: AGOSTO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece novo valor para a concessão de recurso pecuniário para moradia aos médicos do Projeto Mais Médicos, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_490_2017_0000001.pdf
489 | 2017 | 01/08/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/08/2017
Número: 489
Competência: AGOSTO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_489_2017_0000001.pdf
485 | 2017 | 13/07/2017 | DECRETOS Retifica o Decreto de nº 449/2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 13/07/2017
Número: 485
Competência: JULHO
Exercício: 2017
Descrição: Retifica o Decreto de nº 449/2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_485_2017_0000001.pdf
484 | 2017 | 12/07/2017 | DECRETOS Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Fortim na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 12/07/2017
Número: 484
Competência: JULHO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Fortim na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_484_2017_0000001.pdf
483 | 2017 | 05/07/2017 | DECRETOS Estabelece horário máximo de funcionamento dos quiosques localizados no Mirante deste Município, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 05/07/2017
Número: 483
Competência: JULHO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece horário máximo de funcionamento dos quiosques localizados no Mirante deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_483_2017_0000001.pdf
479 | 2017 | 21/06/2017 | DECRETOS Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 21/06/2017
Número: 479
Competência: JUNHO
Exercício: 2017
Descrição: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETOS_479_2017_0000001.pdf
478 | 2017 | 12/06/2017 | DECRETOS Decreta ponta facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 12/06/2017
Número: 478
Competência: JUNHO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta ponta facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_478_2017_0000001.pdf
477 | 2017 | 12/06/2017 | DECRETOS Estabelece Locais de Embarque e Desembarque dos Transportes Alternativos de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 12/06/2017
Número: 477
Competência: JUNHO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece Locais de Embarque e Desembarque dos Transportes Alternativos de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_477_2017_0000001.pdf
473 | 2017 | 18/05/2017 | DECRETOS Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 18/05/2017
Número: 473
Competência: MAIO
Exercício: 2017
Descrição: Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_473_2017_0000001.pdf
472 | 2017 | 18/05/2017 | DECRETOS Estabelece os Valores das Taxas Relativas às Análises e aos Serviços Prestados pela SEMMAM, neste Município, na forma que
indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 18/05/2017
Número: 472
Competência: MAIO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece os Valores das Taxas Relativas às Análises e aos Serviços Prestados pela SEMMAM, neste Município, na forma que
indica e dá outras providências.
DECRETOS_472_2017_0000001.pdf
471 | 2017 | 05/05/2017 | DECRETOS Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento da permissionária Sra. MARIA DE SOUSA SANTANA. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 05/05/2017
Número: 471
Competência: MAIO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento da permissionária Sra. MARIA DE SOUSA SANTANA.
DECRETOS_471_2017_0000001.pdf
467 | 2017 | 27/04/2017 | DECRETOS Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 27/04/2017
Número: 467
Competência: ABRIL
Exercício: 2017
Descrição: Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_467_2017_0000001.pdf
001 | 2017 | 27/04/2017 | DECRETOS (PORTARIA) - Expediente interno na Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Fortim no dia 28 de abril de 2017. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 27/04/2017
Número: 001
Competência: ABRIL
Exercício: 2017
Descrição: (PORTARIA) - Expediente interno na Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Fortim no dia 28 de abril de 2017.
DECRETOS_001_2017_0000001.pdf
466 | 2017 | 10/04/2017 | DECRETOS Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 10/04/2017
Número: 466
Competência: ABRIL
Exercício: 2017
Descrição: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_466_2017_0000001.pdf
465 | 2017 | 03/04/2017 | DECRETOS Revoga Decreto nº 459/2017, de 13 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 03/04/2017
Número: 465
Competência: ABRIL
Exercício: 2017
Descrição: Revoga Decreto nº 459/2017, de 13 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_465_2017_0000001.pdf
001 | 2017 | 30/03/2017 | DECRETOS (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMAM Nº 001/2017) Regulamenta os métodos de trabalho da Comissão de Avaliação Imobiliária da SEMMAM. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 30/03/2017
Número: 001
Competência: MARÇO
Exercício: 2017
Descrição: (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMAM Nº 001/2017) Regulamenta os métodos de trabalho da Comissão de Avaliação Imobiliária da SEMMAM.
DECRETOS_001_2017_0000001.pdf
461 | 2017 | 20/03/2017 | DECRETOS Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 25 a 27 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/03/2017
Número: 461
Competência: MARÇO
Exercício: 2017
Descrição: Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 25 a 27 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_461_2017_0000001.pdf
460 | 2017 | 20/03/2017 | DECRETOS Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros pelos bares, barracas e vendedores ambulantes bem como sons automotivos no perímetro da Praça São Pedro durante a realização dos Festejos do Aniversário do Município de Fortim, de 25 a 27 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/03/2017
Número: 460
Competência: MARÇO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros pelos bares, barracas e vendedores ambulantes bem como sons automotivos no perímetro da Praça São Pedro durante a realização dos Festejos do Aniversário do Município de Fortim, de 25 a 27 de março de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_460_2017_0000001.pdf
459 | 2017 | 13/03/2017 | DECRETOS Suspende pelo período de 30 (trinta) dias a emissão e renovação de Licenças Ambientais pela SEMAM, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 13/03/2017
Número: 459
Competência: MARÇO
Exercício: 2017
Descrição: Suspende pelo período de 30 (trinta) dias a emissão e renovação de Licenças Ambientais pela SEMAM, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_459_2017_0000001.pdf
458 | 2017 | 07/03/2017 | DECRETOS Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 07/03/2017
Número: 458
Competência: MARÇO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal.
DECRETOS_458_2017_0000001.pdf
454 | 2017 | 24/02/2017 | DECRETOS Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2017
Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais
para a instalação de barracas, fixação e circulação de
vendedores ambulantes, assim como interdição de vias
públicas para o trânsito de veiculos durante os festejos
mominos, na forma que indica e dá outras providências | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 24/02/2017
Número: 454
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2017
Descrição: Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2017
Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais
para a instalação de barracas, fixação e circulação de
vendedores ambulantes, assim como interdição de vias
públicas para o trânsito de veiculos durante os festejos
mominos, na forma que indica e dá outras providências
DECRETOS_454_2017_0000001.pdf
453 | 2017 | 23/02/2017 | DECRETOS Decreta ponto facultativo nos órgãos e
entidades da administração direta,
indireta e fundacional do município, na
forma que indica e dá outras
providências | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 23/02/2017
Número: 453
Competência: FEVEREIRO
Exercício: 2017
Descrição: Decreta ponto facultativo nos órgãos e
entidades da administração direta,
indireta e fundacional do município, na
forma que indica e dá outras
providências
DECRETOS_453_2017_0000001.pdf
449 | 2017 | 25/01/2017 | DECRETOS Institui a Brigada Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 25/01/2017
Número: 449
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Institui a Brigada Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_449_2017_0000001.pdf
448 | 2017 | 25/01/2017 | DECRETOS Revoga o Decreto nº 446/2017, de 05 de janeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 25/01/2017
Número: 448
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Revoga o Decreto nº 446/2017, de 05 de janeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_448_2017_0000001.pdf
01 | 2017 | 17/01/2017 | RECOMENDAÇÃO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM. | Visualizar |
Tipo do documento: RECOMENDAÇÃO
Data: 17/01/2017
Número: 01
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.
RECOMENDACAO_01_2017_0000001.pdf
447 | 2017 | 09/01/2017 | DECRETOS Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 09/01/2017
Número: 447
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_447_2017_0000001.pdf
446 | 2017 | 05/01/2017 | DECRETOS Declara a situação de emergência e de perigo à saúde no âmbito da limpeza pública do Município de Fortim, na forma que indica
e dá outras providências. (REVOGADO pelo Decreto nº 448/2017). | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 05/01/2017
Número: 446
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Declara a situação de emergência e de perigo à saúde no âmbito da limpeza pública do Município de Fortim, na forma que indica
e dá outras providências. (REVOGADO pelo Decreto nº 448/2017).
DECRETOS_446_2017_0000001.pdf
445 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 445
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_445_2017_0000001.pdf
444 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 444
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_444_2017_0000001.pdf
443 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 443
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_443_2017_0000001.pdf
442 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 442
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_442_2017_0000001.pdf
441 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 441
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_441_2017_0000001.pdf
440 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 440
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_440_2017_0000001.pdf
439 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 439
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_439_2017_0000001.pdf
438 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 438
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_438_2017_0000001.pdf
437 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 437
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_437_2017_0000001.pdf
436 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 436
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_436_2017_0000001.pdf
435 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 435
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_435_2017_0000001.pdf
434 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 434
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_434_2017_0000001.pdf
433 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Estabelece o horário de expediente no serviço público de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 433
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Estabelece o horário de expediente no serviço público de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_433_2017_0000001.pdf
432 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Incumbe aos Secretários Municipais, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 432
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Incumbe aos Secretários Municipais, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS_432_2017_0000001.pdf
429 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 641.810,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 429
Competência: JANEIRO
Exercício: 2017
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 641.810,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DECRETOS_429_2017_0000001.pdf
424 | 2016 | 29/11/2016 | DECRETOS DECRETO Nº 424 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, Estabelece a Programação Financeira e o
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para fins da execução
orçamentária do Município, no exercício
financeiro de 2017 | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 29/11/2016
Número: 424
Competência: NOVEMBRO
Exercício: 2016
Descrição: DECRETO Nº 424 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, Estabelece a Programação Financeira e o
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para fins da execução
orçamentária do Município, no exercício
financeiro de 2017
Decretos_Novembro_2016_0000001.pdf
024 | 2017 | 30/09/2016 | PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 | Visualizar |
Tipo do documento: PROJETO DE LEI
Data: 30/09/2016
Número: 024
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2017
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
PROJETO DE LEI_024_2017_0000001.pdf
fortim.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3Emitido dia 26/04/2018 às 10:01:40 |