Governo de Fortim

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CMDCA

Informações principais

Data criação: 09/01/1993

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

Telefone: (88) 3413-1000

E-mail: cmdcafortim@yahoo.com.br

Informações do conselho

PROMOVER, ASSEGURAR E DEFENDER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Membros

Nome	Função	Representação	Mais
ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
LUIS CARLOS DA COSTA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MANUEL PEREIRA BARBOSA	MEMBRO	ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE FORTIM
MARIO ARRUDA DE LIMA	MEMBRO	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
NAGINA MARIA DA SILVA LIMA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TANIA MARIA SANTANA DO NASCIMENTO	MEMBRO	INSTITUTO CENTEC - CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO - CVT FORTIM
THAIANE OLIVEIRA DE SOUSA	MEMBRO	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LUIZA
VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA	MEMBRO	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM
WILLIAM COSTA LIMA	MEMBRO	GABINETE DA PREFEITA

Total: 10.

Suplentes

Nome	Função	Representação	Mais
FRANCISCA LUSIANE GOMES DE OLIVEIRA	MEMBRO	GABINETE DA PREFEITA
FRANCISCA NEUMA MONTEIRO DA SILVA	MEMBRO	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LUIZA
INDIARA DE FARIAS GONDIM DUARTE	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
JOSILENE SIMOES BARBOSA	MEMBRO	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM
JULIANA DOS SANTOS SOUZA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LUCIANO DA SILVA SOUZA	MEMBRO	INSTITUTO CENTEC - CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO - CVT FORTIM
MARIA LUIZA DA SILVA	MEMBRO	ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE FORTIM
MONICA MARIA BARRETO BARBOSA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
VALGNESIO BATISTA DA SILVA	MEMBRO	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
WENDER PINHEIRO DE OLIVEIRA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Total: 10.

Ex-membros

Nome	Função	Representação	Mais
CARMEM LUCIA DA SILVA SALES	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FRANCISCA IRIS NOGUEIRA DA SILVA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
JOSELI IZIDIO BRAGA	MEMBRO	ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE FORTIM
LUIS FELIPE MOURA DA SILVA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
MANUEL PEREIRA BARBOSA	MEMBRO	ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE FORTIM
RAFAELA LIMA DE ANTUNES	MEMBRO	GABINETE DA PREFEITA

Total: 7.

Ex-suplentes

Nome	Função	Representação	Mais
CAMILA OLIVEIRA BARBOSA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDIVANHA BATISTA DA SILVA	MEMBRO	GABINETE DA PREFEITA
FABRICIO DA SILVA MOTA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
JOSE MILTON PINHEIRO FILHO	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER

Total: 5.

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	20/07/2023	REUNIÃO	Visualizar

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Data	Documento	Descrição	Arquivos
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11/12/2018	LEI Nº 702/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2015	LEI Nº 546/15, DE 07 DE ABRIL DE 2015	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/10/2012	LEI Nº 448/12, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012	ALTERA A LEI MUNICIPAL 173/2000, DE 10 DE MARÇO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2000	LEI Nº 173/00, DE 10 DE MARÇO DE 2000	DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 008/93, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/1993	LEI Nº 008/93, DE 09 DE JANEIRO DE 1993	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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